CAIXA ESCOLAR JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA
NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA 1027128/2024
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Manutenção da Quadra Coberta e Descoberta - Revitalização da parte elétrica
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
Na Escola Estadual Juvêncio Martins Ferreira, situada na BR251, KM23, Fazenda Ribeirão do Gato Macaúba, Zona
rural de Unaí/MG, ou solicitar pelo e-mail: escola.239399.financeiro@educacao.mg.gov.br, ou pelo link:
https://drive.google.com/drive/folders/1Moy-s9tXJnLVwYpTl4uoKt6z_PSxtacM?usp=sharing
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ 17/10/2025 às 7h
LOCAL: BR251, KM23, Fazenda Ribeirão do Gato Macaúba, Zona rural de Unaí/MG
OU PELO E-MAIL: escola.239399.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO:
A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas
eletrônicas no envio por e-mail.
De acordo com o Art.16 da resolução SEE nº 5.131/2025, o Processo de Aquisição Simplificada é adotado para a
compra de bens e serviços (excetuando obras de engenharia, intervenções prediais e alimentação escolar por chamada
pública), buscando sempre a proposta com menor preço. Para isso, realiza-se uma ampla pesquisa de valores,
priorizando, sempre que possível, fornecedores do mercado local que atuem no segmento do item a ser adquirido.