SRE Unaí realiza capacitação para repasse de orientações sobre a Resolução 3670/2017.

No período de 12 a 25/03/2019 a equipe de prestação de contas de Caixa Escolar da Diretoria Administrativa e Financeira (DAFI) da Superintendência Regional de Ensino de Unaí; realizou as capacitações com objetivo de acompanhar e atender em tempo real a Resolução SEE Nº 3670/2017 e demandas da legislação vigente que rege para as Caixas Escolares.

PÚBLICO ALVO: Presidente da Caixa Escolar, Presidente da Comissão de Licitação e Servidor Responsável pelas Prestações de Contas.

PAUTA: Estudo das Resoluções 3670/2017 e Nota Técnica; PDDE (Projeto Dinheiro Direto na Escola); RDA (Recurso Diretamente Arrecadado); Check List e Orientações da Alimentação Escolar - Cardápio da Merenda Escolar.

EQUIPE RESPONSÁVEL:

Vanice Gonçalves de Souza Vaz - Diretora Administrativa e Financeira;
Lussandra Rodrigues F. Horácio - Coordenadora de Prestação de Contas;
Adriana Campos da Mota - Analista de Prestação de Contas;
Danielle Faria Silva - Nutricionista da Regional de Unaí.

Diante da necessidade de discutir sobre a legislação vigente, adequando a cada realidade; convocaram o Presidente da Caixa Escolar, Presidente da Comissão de Licitação e os responsáveis pelas Prestações de contas das Caixas Escolares para participarem de reuniões, as quais foram realizadas em 08 (oito) polos.

Objetivando uma reunião onde pudessem conhecer melhor a realidade de cada escola e para facilitar o entendimento, foram realizadas por Polo, pois com um grupo menor de pessoas a participação e o esclarecimento das dúvidas seriam eficazes e coerentes. Dessa maneira, todos puderam expor suas dificuldades e com a equipe ali presente, sanar as dúvidas, buscando sempre atender a legislação com estudo, explanação e troca de experiências.

Ressaltamos ainda que a equipe de análise das prestações de contas criou ferramentas com o objetivo de facilitar a utilização correta da legislação vigente na montagem das prestações de contas em tempo real através de Check list; onde nele constam todos os arquivos a serem utilizados nos processos de licitação, chamada pública e dispensa emergencial. Ressaltamos ainda que essa equipe da Regional elaborou e repassou a todas as Escolas Estaduais uma planilha para facilitar a apuração dos ganhadores nos processos de licitações por item, onde ao inserir os valores unitários na planilha, já visualizam os itens de menor valor de cada fornecedor.

Houve a exposição de temas e sucessivamente, houve espaço para perguntas e posteriormente o esclarecimento de eventuais dúvidas.

Aproveitando a oportunidade, a Nutricionista da Regional, Danielle Faria Silva orientou os Diretores e todos os presentes quanto a prestação de contas referente a Alimentação Escolar e falou também sobre o cardápio da Merenda Escolar. Durante as reuniões focaram mais nas prestações de contas, pois sobre a Merenda Escolar será realizada a capacitação em outro momento.

A capacitação realizada pela Nutricionista - responsável técnica do PNAE na SRE Unaí ocorreu como parte de uma capacitação realizada pela equipe da DAFI que visou além de esclarecer sobre a Resolução 3670/2017 orientar também os diretores sobre utilização do PDDE. Todas as capacitações ocorreram sobre acompanhamento e supervisão da Diretora DAFI, senhora Vanice Gonçalves de Sousa Vaz. E na oportunidade falaram também sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Temas Abordados pela nutricionista na Capacitação:

Utilização da Cartilha de Cardápios da Alimentação Escola da SEE/MG;
Matriz de planejamento de cardápios;
Realização de Chamada Pública;
Importância do controle de estoque para evitar produtos vencidos;
Importância do controle de doações de alimentos recebidos;
SYMEAE (Sistema de Monitoramento da Alimentação Escolar)
Realização de ações de educação alimentar e nutricional e avaliações antropométricas no ano de 2019;
Necessidade de identificação de alunos com Necessidades Nutricionais Específicas;
Capacitação de manipuladores de alimentos;
Utilização do material de apoio de controle de limpeza, higiene e organização relativos ao PNAE.

Em continuidade às atividades, o material referido na capacitação (planilhas, cartilha, matriz de cardápios, documentos de controle) foi encaminhado via e-mail para todos os diretores efetuarem sua utilização.

Observação: foram capacitados 35 Diretores, bem como os presidentes das comissões de licitação e servidores responsáveis pelas prestações de contas da Caixa Escolar (ATB's).

POLO I - Formoso:

E.E. Nossa Senhora de Abadia
E.E. Martinho Antônio Ornelas

POLO II - Buritis:

E.E. Argemiro Antônio do Prado
E.E. José Gomes Pimentel
E.E. Anália Carneiro dos Santos
E.E. São Domingos

POLO III - Unaí:

E.E. Juvêncio Martins Ferreira
E.E. Maria Assunes Gonçalves
CESEC Júlio Martins Ferreira
E.E. Teófilo Martins Ferreira
E.E. Manoela Faria Soares
E.E. Dom Eliseu
E.E. Tancredo de Almeida Neves
E.E. Virgílio de Melo Franco
E.E. Domingos Pinto Brochado
E.E. Vigário Torres
E.E. Izabel Campos Martins
E.E. Delvito Alves da Silva
E.E. Alvarenga Peixoto
E.E. Deputado Eduardo Lucas
E.E. Juvenal Diogo Pires
E.E. Elisa de Oliveira Campos

POLO IV - Bonfinópolis de Minas:

E.E. Cândido Ulhoa
CESEC Esméria Maria do Carmo
E.E. Dom Bosco

POLO V - Riachinho:

E.E. Cel. Manoel José de Almeida
E.E. Núcleo Colonial Vale do Urucuia
E.E. José de Alencar

POLO VI - Arinos:

CESEC Afonso Arinos
E.E. Chico Mendes
E.E. Professor Benevides
E.E. Garibaldina F. Valadares
E.E. Major Saint'Clair F. Valadares
E.E. Carmosina Durães Martins
E.E. Darci Ribeiro

Fonte: Vanice Gonçalves de Sousa Vaz e equipe.